Apesar de a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol (FPBS) ter sido constituída formalmente em 2020, o seu nome continua ausente da lista de federações do IPDJ, onde a modalidade é representada por uma associação promotora.
LISBOA – O panorama do basebol e do softbol em Portugal vive uma situação de dualidade administrativa que tem gerado dúvidas entre praticantes e entusiastas. De um lado, documentos notariais comprovam a existência legal de uma Federação; do outro, os registos oficiais do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) contam uma história diferente.
A Constituição da Federação
Segundo documentos de escritura pública datados de 25 de setembro de 2020, a FPBS – Federação Portuguesa de Basebol e Softbol foi oficialmente constituída no Cartório Notarial de Lisboa. Com sede na Cidade Desportiva de Abrantes, a instituição nasceu com o objetivo estatutário de "promover, regulamentar e dirigir" a prática das modalidades em solo nacional.
A escritura detalha uma estrutura sólida, com órgãos de disciplina, justiça e arbitragem, prevendo uma organização de âmbito nacional. No entanto, três anos após esta formalização, o nome da FPBS ainda não consta na listagem de Federações Desportivas do portal do IPDJ.
O Papel da Associação Softebol Portugal
Enquanto a Federação não assume o pleno reconhecimento estatal, o "vazio" na promoção ativa tem sido preenchido pela Associação Softebol Portugal (ASP). Ao contrário da FPBS, a ASP surge nos registos do IPDJ, mas sob uma categoria diferente: a de Associação Promotora de Desporto (APD).
É esta associação que tem mantido viva a chama da modalidade, organizando a Liga Softbol Portugal e a Taça de Portugal, funcionando como o braço operacional que permite a competição regular, apesar de não deter o estatuto de federação nacional.
Por que existe esta divergência?
A ausência da FPBS na lista oficial do IPDJ explica-se por uma questão jurídica: o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD).
Existência vs. Reconhecimento: Uma federação pode existir legalmente como associação (caso da FPBS), mas só aparece na lista principal do IPDJ quando o Estado lhe concede o estatuto de UPD.
Requisitos Rigorosos: Para obter este estatuto, a federação precisa de provar exclusividade, democraticidade e um número mínimo de praticantes e clubes filiados.
O Futuro das Modalidades
A situação atual revela um período de transição. Enquanto a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol possui a legitimidade formal do papel (os seus estatutos), a Associação Softebol Portugal detém a legitimidade da prática e o registo como promotora.
Para os clubes e atletas, o próximo passo decisivo será a convergência destas forças, permitindo que o basebol e o softbol recuperem o estatuto de Federação com Utilidade Pública Desportiva, garantindo assim acesso a apoios estatais e uma representação internacional plena sob a égide do IPDJ.
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