quinta-feira, 1 de abril de 2021

Federação Portuguesa Basebol Softbol em completa insolvência gera associações



Tudo começa na democracia. Desde Março de 2010, que são anunciadas eleições na Federação Portuguesa de Basebol e Softbol e, passados onze anos, nada aconteceu sobre as mesmas. Na sombra, no segredo e no silêncio, nada das eleições é público e nada é publicado oficialmente, assim como, nada é publicado sobre o calendário eleitoral.

De 2004 até 2020, os orgãos sociais da Federação, ficaram reduzidas a uma comissão gestora. O resultado, foi a completa fragmentação da união de clubes de basebol, face ao comportamento da comissão. 

Os órgãos da Federação de 2004 que foram eleitos para representar a modalidade a nível nacional, mas acima de tudo, para dar uma voz única, forte e consensual a todos os clubes que o representaram, foram emagrecendo, gradualmente, devido aos sucessivos desentendimentos, entre os elementos da instituição.

Inicialmente, os orgãos sociais eram compostos por 30 elementos:
Mesa da Assembleia
Presidente Dr. Óscar Alves da Silva
Vice-Presidente Élio Manuel de Oliveira Simões
Secretário Dr. Carlos Manuel Borges de Oliveira Godinho Ferreira
Direccção
presidente Sandra Monterio
vice-presidente Ricardo Pannuzzo 
tesoureiro Jorge Gomes 
1ro vogal Ricardo Ribeiro
2do vogal António Nadais
Conselho de Arbitragem 
Presidente Eng. Jorge Immanuel Vaz Fontes
Secretário Amaral Simões de Carvalho
Relator Miguel Braz Cardoso
Conselho Fiscal
Presidente Dr. António Carlos Silva dos Santos Teixeira
Secretário Dra. Isabel Alexandra Aragonez Afonso Bicho
Relator Dr. Vitor Manuel Lopes Fernandes
Conselho Juridiscional
Presidente Dr. António João Paes de Faria
Vice-Presidente Dra. Natália Ferreira Moreira
Secretário Dr. Manuel Ferreira Vilar
Conselho Disciplinar
Presidente Dr. António José Bernardo
Vice-Presidente Dr. Paulo Sérgio Rei Pardal Figueiredo
Secretário Dr. Nuno Andre Teixeira Pestana
MEMBROS POR COOPTAÇÃO
financeiro Manuel da Cruz
2do Sec. MAG Fernando Mostardinha
Suplentes
Prof. Luciano António Lanha Moreira Caçador
Sílvio Claudio Rodrigues da Silva
Jorge Hernani Jestosa Almeida
Dr. Manuel Armando Mendes da Cruz
Fernando António Maia Mostardinha
Jose Manuel Valente Dias
Milton de Oliveira Simões
Dr. Leonardo Couto Azevedo»
Atualmente, só se destacam 2 elementos. 

Ao longo destes anos, não foram aprovados, quaisquer Relatórios de Contas, ponto obrigatório dos estatutos, levando a Federação a perder o estatuto de Utilidade Pública. O plano de atividades e orçamento, de cada época desportiva da Federação, bem como, o parecer do conselho fiscal e a certificação legal de contas que devia existir face aos relatórios, foram inexistentes. O profissionalismo mostrada pelas outras federações desportivas, face à documentação que tem de ser elaborada, cumprida e publicada on-line, não foi semelhante na Federação Portuguesa de Basebol Softbol. Nem um web site oficial da Federação esteve disponível on-line para disponibilizar documentos e  interagir com os clubes.  

Há ainda clubes que estão a analisar o site https://dre.tretas.org/dre/1538084/contrato-100-2007-de-17-de-janeiro, dos 67 mil euros de uma comparticipação financeira.

Comparticipação financeira

1 - A comparticipação financeira a prestar pelo IDP à Federação para apoio exclusivo à execução dos programas de actividades referidos na cláusula 1.ª é do montante de Euro 67 000, sendo:

a) O montante de Euro 57 000 destinado a comparticipar a execução do programa de desenvolvimento da prática desportiva apresentado, com a seguinte distribuição:

A quantia de Euro 21 000 destinada a comparticipar exclusivamente os custos com a organização e gestão da Federação;

A quantia de Euro 18 000 destinada a comparticipar exclusivamente a execução do projecto de desenvolvimento da actividade desportiva;

A quantia de Euro 18 000 destinada a comparticipar exclusivamente a execução do projecto selecções nacionais;

b) O montante de Euro 10 000 destinado a comparticipar os custos com o enquadramento técnico indicado no anexo I a este contrato, o qual faz parte integrante do mesmo.

Também houve um contrato programa https://dre.pt/home/-/dre/1259829/details/maximized de 6600 euros. 

A capacidade da Federação, limitou-se apenas ao quadro técnico, satisfazendo um conjunto reduzidos de clubes, na organização das competições do escalão sénior masculino. 

Com a perda do estatuto de Utilidade Pública, a Federação não pôde mais designar a sua competição máxima de "Campeonato", tendo de utilizar o nome de "Circuito", nem pôde designar a taça, de "Taça de Portugal", tendo de designar esta competição por "Taça de Abrantes". 

Quanto às restantes competições, de softbol feminino e de formação, não houve, da parte da Federação, qualquer iniciativa, de promover estes escalões. 

Por insistência do desporto escolar basebol, foram feitas as possíveis pontes com o sistema federado, não sendo de todo possível qualquer participação das escolas nas competições juniores da Federação (FPBS). As expetativas criadas no sentido de atrair maior atenção por parte da própria Federação, supostamente o parceiro privilegiado do desporto escolar, tem sido, até ao presente momento, sistematicamente goradas.

Com o avolumar de problemas, a Federação Portuguesa Basebol Softbol entrou em insolvência e gerou associações. 

No site público "Portal da Justiça" - https://publicacoes.mj.pt, basta colocar na pesquisa do NIF/NIPC, o número 516127535 e têm-se acesso ao documento PDF da constituição da fundação de uma nova associação com o nome de "FPBS - FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BASEBOL E SOFTBOL" - https://drive.google.com/file/d/1L8LuxZCjlB3Hr2E7jDGC6z47mS8Cf16S/view?usp=sharing

Os clubes que estiveram na fundação da Federação, assim como, outros clubes, ficaram admirados, com a constituição do novo número fiscal, da nova Federação, questionando o que é que foi feito ao anterior número fiscal da velha Federação - 503871680.

Perante este comportamento, há a necessidade de se saber, se houve ou se há dívidas, podendo as finanças bater à porta, não dos extintos orgãos sociais de Federação, mas à porta dos clubes que representaram a primeira Federação. 

Apesar de haver uma nova Federação, esta instituição continua envolvido num processo em tribunal, decorrente de uma final de juniores que envolveu os Vikings e os White Sharks. 

Entretanto, outros clubes resolveram dar nova vida, ao basebol masculino e ao softbol feminino em Portugal. 

Com o desaparecimento das competições de softbol feminino, na Federação, foi criada a Associação Softebol Portugal, passando esta instituição, a ser a principal promotora da modalidade. As equipas dos Crushers do Colégio Salesianos de Lisboa e Académica de Coimbra, bem como, duas novas equipas femininas de Aveiro e Anadia, estão a dar um novo rumo à modalidade em Portugal.

A nível masculino e para dar resposta aos clubes que estão fora da Federação, está a ser constituída uma nova associação nacional de basebol. Por sua vez, as competições de basebol, mais conhecidas em Portugal, a Liga Atlântica de Basebol e Taça Osterlund, continuam a ser bem desenvolvidas, para proporcionar a pratica do basebol, de forma séria e honesta, aos amantes da modalidade. 

Num futuro próximo, haverá várias sinergias entre estas associações e a associação de basebol da Madeira, para promover cada vez mais, o basebol masculino e o softbol feminino, em todos os escalões, a nível nacional. Também, haverá uma sinergia, com o desporto escolar territórios que continuará a criar mais clubes de basebol e a ligar estes, às competições supracitadas.  

A futura associação de basebol, já estabeleceu contactos com a Embaixada de Lisboa dos Estados Unidos da América para protocolar apoios, para desenvolver a modalidade em Portugal. 


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